Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes

Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.